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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:31
Walmart é condenado a indenizar consumidoras por abordagem abusiva
Segurança do hipermercado solicitou os comprovantes de pagamento dos produtos por elas adquiridos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:09
Direitos do consumidor pouco conhecidos
Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:54
Hospital é condenado a pagar por produtos adquiridos
Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 10:34
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito for gerado durante casamento
Quando essas verbas são recebidas durante o matrimônio, elas se tornam bem comum, seja dinheiro em espécie ou bens adquiridos com ele
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:45
Falta de pagamento não autoriza loja a pedir busca e apreensão de bens financiados
Lojas varejistas não tem legitimidade para ajuizar ação de busca e apreensão de bens adquiridos em
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:16
Justiça pode bloquear bens adquiridos antes do fato descrito na inicial
O vice-prefeito de Afonso Cláudio (ES), Valdivino Peterle Pagotto, continuará com bens bloqueados em razão de uma ação civil pública que investiga a contratação sem concurso de funcionários para a Câmara Municipal, em 2001.
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Jurisprudência » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:06
STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados
espólio que pretendia receber títulos bancários alemães adquiridos antes da Segunda Guerra Mundial.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:30
Quais são os direitos na união estável?
através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:40
Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos
Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 10:10
União estável: companheiros têm direitos garantidos
União estável
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:12
A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial
Por Vitor Henrique Mainardes
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:00
Advogados demonstram que Receita Federal não é responsável pela qualidade de bens adquiridos em leilão
Os advogados lembraram que deve ser de conhecimento as características dos produtos ou o risco consciente, sendo impossível receber qualquer protesto quanto à qualidade ou procedência dos bens arrematados
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:41
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:54
TJ mantém perdimento de bens adquiridos com dinheiro do tráfico
O Tribunal de Justiça manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, que condenou as irmãs Ana Paula e Jackeline Signorini a três anos de prisão por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Além da prisão, o TJ também manteve o perdimento, em favor da União, de um imóvel adquirido por Ana Paula e o marido dela, Mário Sérgio Costa, e registrado em nome de Jackeline.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:41
Imóveis da extinta RFFSA não podem ser adquiridos por usucapião
Os bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) pertencem à União e não são sujeitos a usucapião, seja qual for a sua natureza. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que havia admitido o usucapião em terreno de estrada de ferro desativada há mais de 20 anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.
afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:30
Anatel ainda está impedida de exigir prazo de validade para uso de créditos em pré-pagos
prazo de validade para a utilização dos créditos adquiridos no Plano de Serviço Pré-Pago de Telefonia Celular Móvel.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Direitos do Consumidor: um caso concreto
Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:15
Comerciante será ressarcida por sumiço de mercadorias em bate-volta
Produtos adquiridos sumiram durante a viagem de retorno para cidade